Question

De acordo com a Resolução CFP nº 007/2003, a formulação do atestado deve restringirse à informação solicitada pelo requerente, contendo expressamente o fato constatado. Embora seja um documento simples, deve cumprir algumas formalidades. Dentre as alternativas a seguir, assinale a que atende aos critérios dessa resolução quanto à elaboração de atestado psicológico.

Accepted Answer

A) O atestado necessita ser emitido em papel timbrado ou apresentar, na subscrição do documento, o carimbo, em que conste o nome e sobrenome do psicólogo, acrescido de sua inscrição profissional (nome do psicólogo/nº da inscrição).

Answer

B) O atestado não precisa expor, explicitamente, a finalidade do documento (salvo por exigência judicial).

Answer

C) A justificativa de atendimento, afastamento ou falta não precisa ser registrada sob o indicativo do código da Classificação Internacional de Doenças (CID) em vigor, pois pode conter dados exclusivamente confidenciais ao paciente.

Answer

D) A descrição do procedimento utilizado para elaborar o atestado deverá apresentar os recursos e instrumentos técnicos utilizados para coletar as informações à luz do referencial teórico-filosófico que o embasa.

Answer

E) Quando emitido por clínica ou serviço público de saúde ou assistência, dispensa-se a assinatura do psicólogo, podendo ser utilizado o carimbo institucional como equivalente à assinatura.

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