Sobre as incumbências do Poder Público,… (UEG 2014)

Direito AmbientalOutros temasUEG 2014

MUNICÍPIO DE ITUMBIARA -

Sobre as incumbências do Poder Público, em relação ao meio ambiente equilibrado, marque a alternativa correta.

ADeve preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país.BÉ facultativo, para a instalação de obra ou atividade potencialmente poluidora, estudo prévio de impacto ambiental.CDeve controlar apenas a comercialização de substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.DAs condutas consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores à sanção penal, que será dependente da obrigação de reparar os danos causados.

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