Question

Os projetos de loteamentos e desmembramentos ocupam posição de destaque pela quantidade da sua ocorrência nas cidades de todo o território nacional, o que demanda a atuação intensa e criteriosa do arquiteto urbanista. Esse tipo de projeto é regido principalmente pelas leis federais n.º 6.766/1979 e n.º 9.785/1999. Dessa forma, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

E) O título de propriedade será dispensado quando se tratar de parcelamento em imóvel declarado de utilidade pública, quando implantar projetos de habitação.

Answer

A) Os lotes terão área mínima de 125 m² e frente mínima de 7 metros, para conjuntos habitacionais de interesse social.

Answer

B) As áreas destinadas a sistemas de circulação, à implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público, serão proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem.

Answer

C) Admite-se, nos parcelamentos populares, instrumento particular de compra e venda, ao qual se atribui, para todos os fins de direito, caráter de escritura pública, não se aplicando a disposição do inciso II do art. 134 do Código Civil. 2

Answer

D) Os lotes urbanos terão área mínima de 360,00m com testada frontal de 10,00m.

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