O Procurador do Município Ômega convali… (Selecon 2024)

Questões de Direito Administrativo · Selecon

Direito AdministrativoConvalidação dos atos administrativosSelecon 2024

Pref Água Boa

O Procurador do Município Ômega convalidou um ato administrativo que continha vício no elemento Forma. O referido despacho administrativo foi:

Aacertado, uma vez que a convalidação ocorre com relação à vícios do tipo sanáveis, sendo a Forma um delesBequivocado, uma vez que a convalidação ocorre com relação à vícios do tipo sanáveis, não sendo a Forma um delesCequivocado, uma vez que o ato em questão não pode ser aproveitado pela sanatória, por ter sido maculado gravemente e tornando-se nuloDacertado em entender pelo vício, contudo, uma vez que o elemento Forma é atingido por vício grave, não seria a convalidação a solução apropriada

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.