Question

Leia esta charge que trata do tema abordado nesta questão.

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

Disponível em: <https://oantagonico.net.br/os-5-milhoes-da-claudia-raia/> acesso em: 24 abr. 2025. PROVA esPeCÍFiCA Considerando-se a perspectiva veiculada pela charge e a Lei no 8.313/1991, conhecida por Lei rouanet, que é o normativo federal que institucionalizou o incentivo à cultura no Brasil, por meio da criação do programa Nacional de apoio à Cultura – pronac, de responsabilidade do ministério da Cultura (minC), é correto afirmar que

Accepted Answer

C) os projetos de pessoas empreendedoras são avaliados pelo ministério da Cultura e, caso sejam aprovados, recebem autorização para captação do valor aprovado no mercado.

Answer

A) os recursos orçamentários pleiteados por pessoas empreendedoras podem ser utilizados para financiar projetos de qualquer natureza.

Answer

B) o ministério da Cultura realiza o repasse da verba pleiteada por pessoas empreendedoras e aprovada segundo critérios próprios de distribuição de recursos.

Answer

D) pessoas físicas e jurídicas podem investir até cem por cento do valor devido ao Imposto de renda para patrocínio de projetos culturais.

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