A alteração da Lei de Diretrizes e Base… (SUSTENTE 2026)

Questões de Educação e Pedagogia · SUSTENTE

Educação e PedagogiaLeis 10.639/2003 e 11.645/2008 – História e cultura afro-brasileira e indígenaSUSTENTE 2026

TRT 6

A alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) pelas Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 estabeleceu uma diretriz fundamental para a educação brasileira. Essa modificação legislativa teve como objetivo central:

ATornar obrigatório o estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados.BRestringir o ensino de saberes tradicionais às escolas localizadas exclusivamente em áreas remanescentes de quilombos e aldeias demarcadas.CSubstituir a disciplina de História do Brasil por estudos focados unicamente nas matrizes africanas e indígenas, extinguindo o ensino de história europeia.DPromover o ensino bilíngue de línguas indígenas e africanas como requisito eliminatório para a aprovação no ensino médio.EInstituir cotas raciais obrigatórias para o corpo docente das escolas públicas de ensino fundamental.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.