Questões de Educação e Pedagogia · INCAB (ex-FUNCAB)
Educação e PedagogiaPolítica Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação InclusivaINCAB (ex-FUNCAB) 2012
SEED SE
Questão de Educação e Pedagogia
Art. 58º da LDB - Lei nº 9.394/96: “Entende-se por educação especial, para efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais”. A oferta da educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.