Formalmente, a exposição de motivos é o… (CPCV UERR 2017)

Redação OficialExposição de motivos e mensagemCPCV UERR 2017

CODESAIMA

Formalmente, a exposição de motivos é o expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-Presidente. Nessa consideração, marque a alternativa incorreta que não corresponde a este documento quanto a sua forma, estrutura e finalidade.

AInformá-lo de determinado assunto.BPropor alguma medida.CSubmeter a sua consideração projeto de ato normativo.DTem a apresentação do padrão ofício.EEm exceção, a exposição de motivos é dirigida por um Ministro de Estado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.