Questões de Arquitetura e Urbanismo · CONTEMAX
Arquitetura e UrbanismoCódigo de obras e licenciamento de edificaçõesCONTEMAX 2019
Pref Lucena
Questão de Arquitetura e Urbanismo
A fiscalização da obra, licenciada ou não, será realizada pelo órgão competente da Prefeitura, durante toda sua execução até a expedição da Carta de Habite-se. Compete a Prefeitura no exercício da fiscalização de obras, exceto:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.