Sobre o processo de criminalização e o… (FCC 2026)

CriminologiaLabeling approach – teoria do etiquetamentoFCC 2026

DPE BA

Sobre o processo de criminalização e o respectivo caráter seletivo, é correto afirmar que se trata de fenômeno

Aatrelado ao pacto social assimétrico verificado no Brasil, embora não seja exclusividade do país.Bde caráter individual, atribuível aos operadores do sistema de justiça, mas não ao poder legislativo.Ccondicionado pela categoria de classe, mas não de raça.Dafeto às agências policiais, não sendo verificado em decisões judiciais.Everificado na criminalização primária, mas não na secundária.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.