Questão de Língua Portuguesa

Considerando o Processo e Técnica Legislativa, a redação do texto normativo deve observar diretrizes de uso de palavras e de expressões em seu sentido comum, salvo quando a norma versar sobre assunto técnico, hipótese em que se empregará a nomenclatura própria da área em que se esteja legislando, bem como, primará pelo uso de frases curtas e concisas com a construção das orações na ordem direta, evitando preciosismo, neologismo e adjetivações dispensáveis, ou seja, se busca a uniformidade do tempo verbal em todo o texto das normas legais, dando preferência ao tempo presente ou ao futuro simples do presente, bem como ao uso dos recursos de pontuação de forma judiciosa, evitando abusos de caráter estilístico. Refere-se a qual princípio da técnica legislativa?