Question

Em relação ao direito penal, quanto ao concurso de pessoas é CORRETO afirmar:

Accepted Answer

E) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado. CONCURSO PÚBLICO – SEJUS/PI - 2017 – CARGO: AGENTE PENITENCIÁRIO 29

Answer

A) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, não havendo distinção em razão da maior ou menor culpabilidade.

Answer

B) Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de 1/5 (um quinto) a 1/2 (metade).

Answer

C) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até a 1/3 (um terço), na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Answer

D) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo que elementares do crime.

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