Questões de Saúde · Instituto ACCESS

SaúdeTerapia ocupacionalInstituto ACCESS 2026

Pref Promissão

Questão de Saúde

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O exercício profissional do terapeuta ocupacional no Brasil é regulamentado pelo Decreto-Lei nº 938/1969 e pela Lei nº 6.316/1975, com fiscalização e regulamentação pelos Conselhos Federal e Regionais profissionais. Sobre a legislação profissional e a responsabilidade técnica do terapeuta ocupacional nos serviços de saúde e reabilitação, assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.