Questões de Direito do Trabalho · Cebraspe
Direito do TrabalhoOutros temasCebraspe 2024
Pref Mossoró
Questão de Direito do Trabalho
A respeito de aspectos diversos pertinentes ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes. O registro da candidatura de um empregado ao cargo de dirigente sindical, enquanto ele esteja cumprindo aviso prévio, ainda que indenizado, não lhe assegura a estabilidade.
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- Cebraspe 2026Incide a contribuição para o FGTS sobre as férias indenizadas.
- Cebraspe 2026De acordo com a lei trabalhista, o fato de a mulher encontrar-se em estado de gravidez não é motivo justo para rescisão do contrato de trabalho.
- Cebraspe 2026A relação de emprego de João é protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, e ele faz jus à indenização compensatória.
- Cebraspe 2026No que diz respeito à extinção do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
- Cebraspe 2026A garantia do emprego às empregadas gestantes é inaplicável aos casos de contrato de experiência, cujo prazo de duração é fixo e determinado.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.