Question

Em determinado processo licitatório, a Administração pretendia contratar um serviço altamente complexo e inovador, cuja solução não estava disponível de forma claramente definida no mercado. Durante a fase interna, verificou-se que não era possível estabelecer com precisão suficiente as especificações técnicas do objeto nem identificar previamente a melhor estrutura jurídica e financeira para a futura contratação. Diante desse cenário, surgiu discussão acerca da modalidade licitatória mais compatível com a situação apresentada. Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

C) Deve ser adotado o diálogo competitivo, modalidade destinada a situações em que a Administração necessita desenvolver, juntamente com licitantes previamente selecionados, alternativas aptas a atender suas necessidades.

Answer

A) Deve ser adotado o pregão, pois a existência de inovação tecnológica não afasta sua utilização quando houver disputa por menor preço.

Answer

B) Deve ser adotada a concorrência, pois é a modalidade aplicável a toda contratação de objeto complexo, independentemente da possibilidade de definição prévia da solução.

Answer

D) Deve ser adotado o concurso, por se tratar de modalidade voltada à seleção de soluções técnicas para objetos cuja especificação não possa ser previamente definida pela Administração.

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