Questão de Direito Tributário

Os sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) têm por função proteger edificações, equipamentos, instalações elétricas e telecomunicações, reduzindo danos impostos às estruturas, os impactos dos desligamentos e manutenções corretivas. A NBR 5419 define quatro níveis de proteção: Nível I: destinado às estruturas nas quais uma falha no sistema de proteção pode causar danos às estruturas vizinhas ou ao meio ambiente. Nível II: destinado às estruturas cujos danos em caso de falha serão elevados ou haverá destruição de bens insubstituíveis e/ou de valor histórico; ou estruturas com grande aglomeração de público, havendo, portanto, risco de pânico. Nível III: destinado às estruturas de uso comum que não sejam consideradas áreas classificadas como nível II. Nível IV: destinadas às estruturas construídas com material não inflamável, com pouco acesso de pessoas, e com conteúdo não inflamável. Com base nessas definições, é correto afirmar que os hospitais são classificados como