SaúdeVigilância ambiental, saneamento e desastresIGECAP 2026
Pref São Dom (PB)
Questão de Saúde
III. A condição de baixo risco confere isenção permanente e irretratável de taxas de licenciamento e imunidade frente a ações de fiscalização em qualquer circunstância. colaboradores e à limpeza superficial das áreas de produção.
O Controle Integrado de Pragas Urbanas (CIP) é um programa obrigatório nos estabelecimentos relacionados à produção, manipulação e comercialização de alimentos, constituindo uma exigência técnica da vigilância sanitária para a IV. A despeito da simplificação procedimental, o prevenção de riscos à saúde. De acordo com as empreendedor mantém a responsabilidade objetiva pela conformidade com as normas sanitárias vigentes, sujeitando-se a fiscalização a posteriori e às penalidades cabíveis em caso de falsidade declaratória ou descumprimento. Está correto o que se afirma APENAS em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.