Segundo o Artigo 14 da Lei nº 9605/1998… (Selecon 2023)

Direito AmbientalOutros temasSelecon 2023

CONCURSO PÚBLICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SAAE - MT

Segundo o Artigo 14 da Lei nº 9605/1998, são circunstâncias que atenuam a pena dos crimes ambientais:

Aalto grau de instrução e escolaridade do agenteBo agente ter cometido o ato para obter vantagem pecuniáriaCrealização do ato pelo agente em domingos e feriadosDcolaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental 5

Mais questões de Outros temas

FGVO Ministério Público Federal (MPF) moveu ações em diversos estados da Amazônia Legal para suspender processos de regularização fundiária que estavam sendo conduzidos pelo Institut…
FundatecUm fiscal ambiental realiza vistoria em uma área de restauração ecológica obrigatória, estabelecida como medida compensatória em licenciamento ambiental municipal. O empreendiment…
FURGDe acordo com a Resolução n° 32/2014, que dispõe sobre a Política Ambiental da FURG, examine os itens abaixo. l - usar e ocupar os de modo a garantir a qualidade ambiental das nat…
FGVTramita na Assembleia Legislativa do Estado Beta projeto de lei prevendo o pagamento de uma indenização por danos ao meio ambiente a ser cobrada do empreendedor que retirar produt…
FGVSobre o uso de fogo na vegetação e controle dos incêndios, segundo o Código Florestal, analise os casos a seguir. I. Nos locais ou nas regiões cujas peculiaridades justifiquem o e…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.