A legislação educacional brasileira, a… (CEPS-UFPA 2016)

Questões de Educação e Pedagogia · CEPS-UFPA

Educação e PedagogiaOutros temasCEPS-UFPA 2016

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A legislação educacional brasileira, a partir da década de 1990, em especial a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996), apresenta o conceito de educação como um direito, que pode ser compreendido como

Acivil, quando garante a plena permanência dos sujeitos no processo escolar.Bpolítico, pois permite a ampla participação do sujeito nos processos sociais.Cpúblico subjetivo, pois afirma o sujeito como cidadão pleno de direitos individuais e coletivos.Dnatural, pois ao nascer o sujeito já o tem garantido.Einstitucional, pois o sujeito tem o direito ao ingresso às instituições sociais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.