Question

A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB) trata a Educação Básica em seu capítulo II. De acordo com a referida lei, é correto afirmar:

Accepted Answer

E) Na parte diversificada do currículo será incluído, obrigatoriamente, a partir da quinta série, o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição.

Answer

A) O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, podendo haver redução do número legal de horas letivas.

Answer

B) A classificação em qualquer série ou etapa pode ser feita por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior na própria escola, e até por transferência para os procedentes de outras escolas.

Answer

C) O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de 50% (cinquenta por cento) do total de horas letivas para aprovação.

Answer

D) O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, poderá constar como componente curricular facultativo nos níveis da educação básica, desde que não exceda a carga horária legal do ano letivo.

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