Sobre os dependentes do servidor, no re… (FGV 2022)

Questões de Direito Previdenciário · FGV

Direito PrevidenciárioOutros temasFGV 2022

Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

 Tipo 1̶ Branca – Página 15

Sobre os dependentes do servidor, no regime previdenciário do Estado do Espírito Santo, é correto afirmar que:

Aa pensão por morte poderá ser vitalícia, a depender da idade do servidor no momento do falecimento;Ba concubina poderá ser qualificada como dependente, de forma concomitante com a esposa do servidor falecido;Ca dependência econômica de pais e irmãos do servidor falecido é presumida, na forma da lei;Das provas de união estável exigem início de prova material contemporânea aos fatos, como regra geral;Eo dependente incapaz para o trabalho deverá se submeter à perícia médica do INSS, de forma a atestar a situação.

Mais questões de Outros temas

FundatecAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Compete ao Ministério da Cidadania a gestão do auxílio-inclusão, e ao INSS a sua operacionalização e pagamento.…
FGVA comprovação da adequação das hipóteses atuariais dos planos de benefícios é realizada por meio de estudos que verifiquem a aderência das hipóteses biométricas, demográficas, eco…
FGVO fundo previdenciário de um regime próprio de previdência social é um fundo em capitalização destinado exclusivamente à cobertura dos benefícios previdenciários de aposentadoria…
FundatecAcerca do financiamento da Seguridade Social no Brasil no período de 1999 a 2004, conforme discutido por Boschetti e Salvador (2006) na coletânea “Serviço Social e saúde”, analise…
FundatecDe acordo com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Porto Alegre, no capítulo sobre estrutura básica do PREVIMPA, o Conselho de Administração, órgão superior de…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.