Question

Aloilton, menor de dezesseis anos de idade, combina com seus colegas e quebram a vidraça da escola onde estudam, dessa forma Aloilton veio a praticar tal ato com a alegação que ficou sabendo que pessoas incapazes não teriam que pagar prejuízos que causarem. No que se refere à responsabilidade civil, assinale a afirmativa incorreta:

Accepted Answer

C) Aloilton sendo incapaz não responde pelos prejuízos que causar, ainda que as pessoas por ele responsáveis não tenham obrigação de fazê-lo ou não disponham de meios suficientes. 5

Answer

A) A indenização mede-se pela extensão do dano, mas se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzi-la equitativamente.

Answer

B) Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

Answer

D) Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.

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