Questão de Saúde

A Lei Federal número seis mil duzentos e cinquenta e nove, de trinta de outubro de mil novecentos e setenta e cinco, dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica e estabelece o dever de notificação de doenças e agravos. O Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE) integra informações de diversas fontes para o controle de patologias transmissíveis e eventos inusitados de saúde. Acerca das competências e normativas deste sistema, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)A notificação compulsória é obrigatória para médicos e outros profissionais de saúde, bem como para responsáveis por organizações públicas ou privadas de ensino e lazer em todo o território nacional. (__)O Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE) tem como função exclusiva o tratamento clínico individualizado de pacientes com doenças raras, sem responsabilidade sobre a coleta de dados coletivos. (__)A autoridade sanitária tem o direito de exigir a comprovação da vacinação obrigatória em situações de risco epidemiológico iminente, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI). (__)A notificação negativa é o procedimento realizado semanalmente pelas unidades de saúde para informar que não houve a ocorrência de nenhuma doença de notificação compulsória no período. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: