Question

João, profissional da área de saúde, desde a conclusão da graduação, constituiu uma pessoa jurídica com outros dois colegas da universidade, a qual possui natureza empresarial e é utilizada para faturar os serviços que prestam no exercício da profissão. Ao longo desse período, o negócio ganhou impulso e, hoje, possui um faturamento expressivo, contando com alguns profissionais contratados. Passados cinco anos da obtenção da graduação e após se submeter a um rigoroso processo seletivo, foi aprovado em concurso para ocupar um cargo na Prefeitura de Campinas/SP e tomará posse. Com base na situação hipotética e no disposto no Estatuto do Servidor Público de Campinas, é correto afirmar que João

Accepted Answer

B) pode permanecer na sociedade, desde que não exerça atos de administração ou gerência.

Answer

A) deverá se desvincular do quadro societário da empresa, pois o Estatuto proíbe que servidores públicos sejam sócios de pessoas jurídicas.

Answer

C) somente pode participar do quadro social da empresa nos períodos em que esteja licenciado para tratar de interesses particulares.

Answer

D) deverá ser punido com a pena de repreensão, hipótese em que deverá ser fixado prazo para que se desvincule da empresa, caso permaneça na sociedade após tomar posse.

Answer

E) pode permanecer na sociedade, desde que ela não possua contratos com o Município de Campinas/SP.

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