Questões de Atualidades e Conhecimentos Gerais · FUNCAMP
Atualidades e Conhecimentos GeraisPolíticas culturais e Lei RouanetFUNCAMP 2025
UNICAMP
Questão de Atualidades e Conhecimentos Gerais
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De acordo a Lei federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, “a documentação relativa ao cumprimento do objeto e à execução financeira do termo de execução cultural deverá ser mantida pelo agente cultural pelo prazo de anos, contado do fim da vigência do instrumento.”. (BRASIL. Lei nº 14.903/2024. Art. 18, § 3º). Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna anterior.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

