Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade socialUNIVALI 2026
Pref Antônio Carlos
Questão de Direito Previdenciário
O financiamento da seguridade social é estruturado por diversas fontes de custeio previstas na Lei 8.212/1991, cada uma com base de cálculo e alíquota específicas. Correlacione a fonte de custeio (Coluna I) com sua respectiva característica legal (Coluna II), conforme a Lei 8.212/1991. Coluna I - fonte de custeio 1.Contribuição do empregador doméstico 2.Contribuição do segurado especial 3.Contribuição da empresa sobre a remuneração dos segurados empregados 4.Contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos Coluna II - característica legal (P)Incide sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural, sendo devida pelo próprio produtor rural pessoa física que trabalha em regime de economia familiar, sem empregados permanentes. (Q)Calculada sobre o salário de contribuição do empregado doméstico, sendo devida pelo responsável pelo domicílio em que o empregado presta serviços de natureza contínua. (R)Destinada integralmente ao financiamento da seguridade social, incidindo sobre o valor dos prêmios emitidos ou o equivalente, sem integrar o custeio de benefícios específicos de qualquer categoria de segurados. (S)Calculada sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas aos segurados empregados, sendo a principal fonte de financiamento patronal do Regime Geral de Previdência Social. Assinale a alternativa CORRETA, com a devida correlação das colunas I e II.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


