As nulidades no processo do trabalho (Vunesp 2003)

Questões de Direito do Trabalho · Vunesp

Direito do TrabalhoOutros temasVunesp 2003

OAB

As nulidades no processo do trabalho

Adevem ser argüidas pela parte, pena de perempção.Bsão acolhíveis ex-ofício pelo juiz, tendo em vista o princípio de proteção ao hipossuficiente.Cdevem ser argüidas na primeira vez que a parte tiver que se manifestar nos autos, pena de preclusão.Dsomente podem ser controvertidas através da ação rescisória.

Mais questões de Outros temas

FundatecA Reforma Trabalhista trouxe uma série de modificações ao regramento do Processo do Trabalho contido na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Dentre essas modificações, está a:
FundatecDe acordo com o Relatório da Embratur de estudos de demanda turística, um turista de eventos chega a gastar até três vezes mais do que um turista convencional de férias, permanece…
FundatecEm vigor desde 2017, a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) mudou as regras com o objetivo de flexibilizar o mercado de trabalho e simplificar as relações entre trabalhadores…
FundatecNo que se refere às férias do servidor público de Ituporanga/SC, assinale a alternativa INCORRETA (Lei Complementar Municipal nº 020/2008).
FundatecConforme disposto no Art. 69 do ECA, o adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados, entre outros, os seguintes aspectos: I. Respeito à condiç…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.