Question

Prestado um serviço notarial, percebeu-se que os emolumentos para remunerar o respectivo serviço não haviam sido pagos. Nesse sentido, a serventia notarial notificou previamente o devedor, exigindo-lhe o pagamento. Não cumprida a obrigação, foi unilateralmente emitida uma certidão para fins de execução. Nessa seara, é correto afirmar que tal certidão é:

Accepted Answer

B) um título executivo extrajudicial, autorizando uma execução civil, sendo seu emitente o próprio notário;

Answer

A) um título executivo judicial, autorizando uma execução fiscal, sendo seu emitente o próprio notário;

Answer

C) uma dívida ativa, autorizando uma execução fiscal, sendo seu emitente a Fazenda Pública;

Answer

D) uma dívida ativa, autorizando uma execução civil, sendo seu emitente o próprio notário;

Answer

E) ineficaz, uma vez que emitida unilateralmente pelo notário, tendo os emolumentos natureza fiscal.

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