Em relação ao Imposto Predial e Territo… (IMA 2018)

Direito TributárioOutros temasIMA 2018

Prefeitura Municipal de Caxias

Em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Caxias, é incorreto afirmar que:

AO IPTU incide sobre imóveis com edificações e sobre imóveis sem edificações.BA incidência do imposto depende do cumprimento de exigências legais, regulamentares ou administrativas.CContribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor, a qualquer título.DO proprietário do imóvel ou o titular de seu domínio útil é solidariamente responsável pelo pagamento do IPTU devido pelo titular de usufruto, uso ou habitação.

Mais questões de Outros temas

FundatecAnalise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta sobre as previsões constitucionais e legais em matéria de propriedade urbana, intervenções do Estado na propriedade e…
FGVDe acordo com o Código Tributário Municipal de Nova Iguaçu é correto afirmar que
FGVA Curva de Laffer ilustra a relação entre a alíquota de imposto e a receita tributária total arrecadada pelo governo. Com base nos conceitos econômicos associados à Curva de Laffe…
FGVA Lei federal nº X alterou a legislação vigente, afeta à contribuição destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. A alteração consistiu na modificação d…
FGVA repartição de receitas tributárias “corresponde a um conjunto de transferências financeiras entre as unidades da federação, originárias do que estas arrecadam a título de tribut…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.