Question

SPTR1101/016-AdvogadoPleno-Cível 10

Considerando o instituto da desconsideração de personalidade jurídica, é correto afirmar que o Código Civil

Accepted Answer

A) admite a possibilidade de aplicação do instituto nas hipóteses de desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

Answer

B) adota a teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, admitindo-a sempre que o credor encontrar obstáculo para o ressarcimento.

Answer

C) não admite a aplicação do instituto na hipótese de desvio de finalidade, mas a autoriza em caso de confusão patrimonial.

Answer

D) não admite a aplicação do instituto na hipótese de confusão patrimonial, mas a autoriza em caso de desvio de finalidade.

Answer

E) admite a possibilidade de aplicação do instituto quando houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.

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