Questões de Educação e Pedagogia · Legalle

Educação e PedagogiaLeis 10.639/2003 e 11.645/2008 – História e cultura afro-brasileira e indígenaLegalle 2026

Pref Silv Martins

Questão de Educação e Pedagogia

A Lei no 10.639/2003 altera a Lei n" 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira, e dá outras providências. No que tange à obrigatoriedade dessa temática, assinale a alternativa CORRETA.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.