Question

Um indicador do Iede (Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional) mede o atendimento à Educação Infantil em nível municipal. O gráfico a seguir expõe taxas de 2025 referentes a oito capitais brasileiras:

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

Considerando os dados e o que estabelecem a Constituição Federal (Brasil, 1988) e a Lei de Diretrizes e Bases o da Educação Nacional (Lei n 9.394/1996), é correto afirmar que

Accepted Answer

E) a diferença entre as taxas decorre de falha na distribuição federal de recursos, já que a atuação na Educação Infantil não é de competência específica do município.

Answer

A) as taxas expõem diferenças próprias de cada realidade regional, fator previsto na legislação para flexibilização da obrigatoriedade da Educação Infantil.

Answer

B) as oito capitais estão cumprindo plenamente as exigências legais ao atingirem taxas de atendimento escolar de crianças de 4 a 5 anos superiores a 50%.

Answer

C) as capitais Maceió, Macapá, João Pessoa e Belém violam a legislação, que estabelece a obrigatoriedade da escolarização a partir de 4 anos de idade.

Answer

D) as capitais Belo Horizonte, Curitiba, São Paulo e Vitória demonstram melhores condições para garantir universalização da Educação Básica, etapa que se inicia no Ensino Fundamental.

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