Question

7 “Havia um anseio de que ela não só fixasse os direitos dos cidadãos e as instituições básicas do país como resolvesse muitos problemas fora de seu alcance. A inexistência de um projeto inicial que servisse de base às discussões contribuiu para alongar os trabalhos. Embora dessem muitas vezes a impressão de ser caóticos, o fato é que foram debatidas, além de muitas coisas menores, questões centrais da organização do Estado e dos direitos dos cidadãos”. FAUSTO, B. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1997, p. 524. (Texto Adaptado). Considere o texto acima, que aborda algumas das características da Assembléia Constituinte de 1988. Sobre tal assembléia é correto afirmar que:

Accepted Answer

D) A elaboração da Constituição foi caracterizada pela pressão de diferentes grupos da sociedade, sendo que o texto final representou avanços no campo dos direitos políticos e sociais dos cidadãos.

Answer

A) O texto constitucional promoveu a concentração de poderes no Executivo, limitando a atuação dos poderes Legislativo e Judiciário, os quais ficaram submetidos ao controle direto da presidência da República.

Answer

B) Uma das preocupações das lideranças políticas na Constituição foi limitar o número de partidos que participavam das discussões, concentrando a elaboração do texto final nas mãos de políticos da ARENA e do MDB.

Answer

C) A Constituição foi duramente criticada por vários setores da sociedade civil, posto que o texto final não contemplou reivindicações de movimentos sociais como os de indígenas, negros e mulheres.

Answer

E) O texto constitucional eliminou as regulações trabalhistas herdadas do período militar, bem como a participação do Estado na economia e a obrigatoriedade de investimentos públicos em áreas sociais.

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