Sobre bens públicos, assinale a alterna… (Vunesp 2023)

Direito CivilOutros temasVunesp 2023

TCM SP

Sobre bens públicos, assinale a alternativa correta.

AOs bens públicos dominicais são inalienáveis.BOs bens públicos de uso comum do povo podem ser alienados.CNão dispondo a lei em contrário, consideram-se d ominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado a que se tenha dado estrutura de direito público.DSão públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno e externo.EO uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.