A Lei nº 10.216/01 é considerada um mar… (Unifil 2026)

SaúdeSaúde mental, reforma psiquiátrica e Rede de Atenção PsicossocialUnifil 2026

Pref Congonhinhas

A Lei nº 10.216/01 é considerada um marco jurídico no processo da Reforma Psiquiátrica brasileira por alterar o modo de compreensão do cuidado em saúde mental. Seguindo o disposto na Lei, é correto afirmar que

Aa Lei extingue a possibilidade de internação psiquiátrica em qualquer circunstância.Ba Lei redefine o tratamento, priorizando recursos terapêuticos comunitários e extra-hospitalares.Ca Lei estabelece a hospitalização como eixo central e exclusivo da política de saúde mental.Da Lei transfere a responsabilidade do cuidado exclusivamente à família.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.