Question

O controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) se dá através de instâncias colegiadas. Sobre as instâncias colegiadas que fazem parte do SUS, é correto afirmar que

Accepted Answer

D) as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão suas organizações e normas de funcionamento definidas em regimentos próprios, aprovados pelo Ministério da Saúde.

Answer

A) o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) terão representação na Conferência Nacional de Saúde.

Answer

B) a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação aos prestadores de serviços e profissionais da saúde.

Answer

C) o Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

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