Question

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Em julgamento histórico, o Supremo Tribunal decidiu declarar a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra em agosto de 2023. Segundo Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal na época do julgamento: “A teoria da legítima defesa da honra traduz expressão de valores de uma sociedade patriarcal, arcaica, autoritária, cuja cultura do preconceito e da intolerância contra as mulheres sucumbiu à superioridade ética e moral dos princípios humanitários da igualdade, da liberdade e da dignidade da pessoa humana”. Com base na declaração da Ministra Rosa Weber, é CORRETO concluir que a tese da legítima defesa da honra foi declarada inconstitucional em razão

Accepted Answer

E) da violação dos direitos à igualdade e liberdade entre homens e mulheres e por expressar uma visão patriarcal da sociedade.

Answer

A) da superioridade ética e moral das mulheres em relação aos homens.

Answer

B) de seu caráter manifestamente machista e misógino, pois era invocada apenas em relação a mulheres com vida sexual ativa.

Answer

C) de sua compatibilidade com os valores da sociedade brasileira, que se preocupa em combater o machismo e a misoginia.

Answer

D) da necessidade de situar valores religiosos e morais acima dos valores jurídicos.

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