Direito TributárioPIS/PASEP e COFINSConcepção 2012
CREFITO 7
Questão de Direito Tributário
Analise as informações seguintes: I. O PIS e a COFINS são duas contribuições incidentes sobre o faturamento das empresas, as quais possuem a finalidade de custear a seguridade social. II. O PIS e a COFINS são devidas por todas as empresas tributadas sob a forma do lucro presumido, real ou arbitrado. Os optantes pelo Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar n. 123/2006, não pagam. III. O PIS foi instituído pela Lei Complementar n. 7/70, e a COFINS pela Lei Complementar n. 70/91. IV. O PIS e a COFINS são contribuições reguladas ainda pela Lei n. 9.718/98. V. O PIS e a COFINS são contribuições calculadas com alíquota de 2 %, desde que foram instituídas. Estão corretas somente:
Mais questões de PIS/PASEP e COFINS
- Cebraspe 2026O cálculo da COFINS e do PIS nas empresas tributadas pelo lucro real tem como base inicial a totalidade das despesas da empresa.
- Cebraspe 2026O PIS/PASEP e a COFINS são cobrados, em regra, conforme a forma de tributação das empresas, sendo utilizado o método cumulativo, no caso do lucro presumido, ou o método não cumula…
- Cebraspe 2026O cálculo da contribuição para a COFINS devida pelas pessoas jurídicas de direito privado deve partir do valor do lucro bruto evidenciado na demonstração do resultado do exercício…
- Cebraspe 2026De acordo com a sistemática da incidência monofásica do PIS/PASEP e da COFINS, as empresas varejistas que comercializam produtos sujeitos a esse regime (como autopeças ou fármacos…
- FADESP 2026A mais recente Súmula Vinculante sobre matéria tributária, de 16/12/2024, trata de
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.