Question

O Capítulo III, da Constituição Federal, DA estabelece na Seção I, Da Educação, Art. 206, que o ensino será ministrado com base em princípios indicados. Marque a alternativa cujo princípio não corresponde aos estabelecidos neste artigo.

Accepted Answer

D) Autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil

Answer

A) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber

Answer

B) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e, coexistência de instituições públicas e privadas de ensino

Answer

C) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, como a Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas

Answer

E) Gestão democrática do ensino público, na forma da lei e garantia de padrão de qualidade

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