Question

Contratação Sustentável, conforme (AGU, 2023), é aquela que “integra considerações socioambientais, culturais e de acessibilidade em todas as suas fases, com o objetivo de reduzir impactos negativos sobre o meio ambiente e, via de consequência, aos direitos humanos. Trata-se de uma expressão abrangente, uma vez que não está delimitada pelo procedimento licitatório em si, mas perpassa todas as fases da contratação pública, desde o planejamento, a elaboração do edital, fiscalização da execução contratual e gestão dos resíduos.” Acerca do tema, é correto afirmar:

Accepted Answer

A) O primeiro passo para realizar uma contratação sustentável é identificar a necessidade da contratação e a possibilidade de reuso/redimensionamento ou aquisição pelo processo de desfazimento.

Answer

B) O Guia Nacional de Contratações Sustentáveis (2023) prevê todas as situações de contratações sustentáveis; portanto, caberá ao órgão contratante fazer pesquisa no referido documento para identificar a aplicação de critérios de sustentabilidade em bens e serviços.

Answer

C) O gestor público deve buscar o equilíbrio entre os três princípios norteadores da licitação pública: menor preço, recebimento just-in-time e desenvolvimento nacional sustentável.

Answer

D) As obras e serviços de engenharia devem relativizar os requisitos de acessibilidade, de modo que todas as pessoas e, se for o caso, aquelas com deficiência, frequentem os espaços e prédios públicos e possam usar de forma segura e autônoma ou seus equipamentos e instalações.

Answer

E) O ordenamento jurídico brasileiro ainda não prevê associação entre as práticas científicas, tecnológicas e de inovação como instrumentos de efetivação do desenvolvimento econômico e social sustentável.

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