Question

7 AFSP1401/001-Advogado

Quanto à coisa julgada, é correta a seguinte afirmação.

Accepted Answer

B) Na sucessão processual por alienação de coisa litigiosa, havendo concordância das partes do processo, o direito passa a ser defendido pelo adquirente, que assume a qualidade de parte, e a coisa julgada o atinge.

Answer

A) Na substituição processual, a coisa julgada material não pode atingir o substituído processual.

Answer

C) Na sucessão processual, se não houver concordância das partes de que o sucessor assuma a posição do sucedido, aquele (o sucessor) não poderá ser atingido pela coisa julgada.

Answer

D) Nas ações civis públicas que são movidas em defesa de interesses difusos, a coisa julgada material tem eficácia secundum eventum litis, ficando restrita às sentenças de mérito, ainda que a improcedência seja por insuficiência de provas.

Answer

E) Todas as sentenças proferidas nos processos de jurisdição voluntária se sujeitam à coisa julgada material.

Mais questões de Outros temas