Question

Assinale a alternativa correta sobre o tema de saúde e segurança nas escolas:

Accepted Answer

B) As Normas Regulamentadoras (NR) são referenciais que consistem em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho.

Answer

A) Todo estabelecimento escolar público deve possuir e implementar projetos de segurança e saúde no trabalho disciplinados nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Previdência social. Os mesmos documentos não servem para escolas particulares, que são livres para formular seus próprios sistemas.

Answer

C) Os estabelecimentos de ensino não podem identificar todas as situações de perigo que possam originar riscos para a segurança e para a saúde de seus de professores, alunos e demais profissionais. Tal fiscalização cabe a profissionais especializados contratados pelas secretarias municipais.

Answer

D) As normas de segurança e saúde no trabalho são referenciais específicos à proteção de profissionais contratados no regime de CLT. Já alunos de escolas públicas e particulares são protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

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