Question

A Resolução CNE/CEB Nº 1, de 17 de outubro de 2024 institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. A partir desse documento é correto afirmar que:

Accepted Answer

A) O documento normatiza os processos de gestão administrativa e pedagógica das instituições públicas que ofertam a Educação Infantil.

Answer

B) As Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil devem fundamentar os processos de tomada de decisão na formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas destinadas à Educação Infantil nas 3 (três) esferas de governo.

Answer

C) As Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil devem fundamentar os processos de acompanhamento, monitoramento e avaliação da qualidade da Educação Infantil desenvolvidos por órgãos de controle interno.

Answer

D) A composição das turmas deve considerar, de modo indissociável, as especificidades das crianças, a Proposta Pedagógica, as condições do espaço físico e as particularidades do contexto socioeconômico e cultural e das dinâmicas territoriais, bem como a avaliação prévia das habilidades relacionadas ao processo de letramento.

Answer

E) As Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil devem fundamentar os processos de tomada de decisão na formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas destinadas à Educação Infantil na esfera municipal, lócus de sua operacionalização, como previsto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

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