Questão de Língua Portuguesa

1 Por mais que literatura, teatro ou pintura, é pouco provável que um dia cheguemos a 2 escrever como um Tolstoi, representar como um Charles Chaplin ou pintar como um Picasso. É que a 3 arte, movida grandemente pela inspiração, requer qualidades que estão além da técnica, que pode 4 eventualmente ajudar a , mas que dificilmente fará de um desafinado um virtuose. 5 Talvez se dizer o mesmo do direito: uma excelente formação dogmática não é garantia 6 de decisões justas, porque a técnica, no direito como na arte, só pode oferecer, na melhor das 7 hipóteses, decisões tecnicamente corretas. Mas decisões tecnicamente corretas não são 8 necessariamente decisões justas, assim como decisões tecnicamente incorretas não são 9 necessariamente decisões injustas. É que uma boa interpretação, na arte como no direito, mais do 10 que técnica e razão, exige talento e sensibilidade. E a técnica jurídica é apenas um meio a serviço de 11 um fim: a justiça. 12 Existem outras semelhanças entre direito e arte. Ainda hoje é muito comum confundir lei e direito, 13 como se a mesma coisa. No entanto, confundir lei e direito equivale a confundir partitura e 14 música, que são, obviamente, coisas distintas, podendo inclusive existir uma sem a outra. ........, é 15 perfeitamente possível produzir sons, melodias e música – como é comum, aliás – e principalmente 16 compor, sem partitura alguma, e revelar que a música independe da partitura. Pois bem, o mesmo 17 ocorre com o direito: é possível decidir casos sem nenhuma lei; basta pensar nos conflitos havidos em 18 comunidades mais primitivas, além dos inúmeros casos não disciplinados pela lei. O direito, como a 19 música, existe com ou sem lei, com ou sem partitura. 20 Mas talvez o mais importante resida nisto: uma mesma partitura pode ser tocada de mil formas e 21 ritmos, como, por exemplo, na forma de música clássica, rock, samba, etc. E cada um desses ritmos e 22 sons variará conforme o seu intérprete, suas influências, experiência, talento, formação, etc. Também 23 assim é a lei: uma lei, por mais clara e precisa, pode ser interpretada de diversos modos, variando 24 conforme os preconceitos, influências, experiências, motivações e sensibilidade do seu intérprete. A lei 25 é uma partitura que pode ser interpretada de mil formas. 26 Não se deve, pois, confundir lei e direito, assim como não se deve confundir partitura e música: 27 a música é o que decorre da execução do músico; o direito é o que resulta da interpretação do juiz ou 28 tribunal. O direito, como a música, não é a lei nem a partitura: o direito é interpretação. Algumas 29 interpretações julgamos boas e aplaudimos, outras julgamos ruins e condenamos. Adaptado de: QUEIROZ, P. Direito e arte. Disponível em: <http://pauloqueiroz2.jusbrasil.com.br/artigos/121941928/direito-e- arte>. Acesso em: 14 nov. 2014.