Question

Marque a alternativa correta acerca do Sistema de Registro de Preços:

Accepted Answer

C) A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei n. 8.666/93, ou na modalidade pregão, nos termos da Lei n. 10.520/2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.

Answer

A) A ata de registro de preços é documento discricionário e de natureza não obrigacional, eis que tem como característica mero compromisso para futura contratação.

Answer

B) O Sistema de Registro de Preços não poderá ser adotado quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes.

Answer

D) Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. Caso os fornecedores não aceitem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, mediante aplicação de penalidade.

Mais questões de Procedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento