Questões de Atualidades e Conhecimentos Gerais · Com Exam Pref Bauru

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Questão de Atualidades e Conhecimentos Gerais

A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada com o objetivo de mitigar os efeitos econômicos e sociais da pandemia sobre o setor cultural. Sobre suas diretrizes e formas de aplicação dos recursos, assinale a alternativa CORRETA.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.