Question

A preocupação com a empregada gestante e a vida do nascituro tem sido tema tratado nos tribunais trabalhistas há muito tempo. Nota-se, especialmente a partir da Constituição Federal de 1988, a priorização da garantia da dignidade da pessoa humana. Considerando os termos da legislação vigente e a jurisprudência consolidada no Tribunal Superior do Trabalho, sobre a estabilidade provisória ou garantia de emprego da gestante, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) Como regra, é vedada apenas a dispensa da gestante, pelo empregador, que seja arbitrária ou sem justa causa, desde a concepção.

Answer

B) É vedado qualquer tipo de dispensa ou demissão da empregada em gestação, em razão de previsão normativa expressa.

Answer

C) O direito da gestante à garantia de emprego se aplica aos contratos de trabalho com pessoas jurídicas de direito privado.

Answer

D) Segundo o TST, o conhecimento da gestação de sua empregada pelo empregador é fundamental para o reconhecimento da estabilidade.

Answer

E) Segundo o TST, o direito à estabilidade da gestante está vinculado aos contratos por prazo indeterminado.

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