Question

A Lei nº 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), estabeleceu metas explícitas de inclusão garantindo aos sujeitos acesso à escola, permanência e aprendizagem. Previsto inicialmente para vigorar por 10 (dez) anos, o PNE teve sua duração prorrogada até 31 de dezembro de 2025 pela Lei nº 14.934/2024, a fim de evitar a descontinuidade das políticas educacionais até a aprovação de um novo plano. Considerando o que aponta o Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constitui fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.

Answer

B) O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constitui fonte de privação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas do nível superior.

Answer

C) O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pelo Conselho Tutelar, constitui fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.

Answer

D) O Sistema Municipal de Avaliação da Educação Básica, coordenado apenas por Municípios, constitui fonte de privação de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.

Answer

E) O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constitui fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação privada apenas.

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