Question

O Simae realizou um reparo na tubulação de água que exigiu a remoção de parte da pavimentação de um passeio público. Após o serviço, a calçada ficou aberta. Com base no Decreto Municipal nº 5.451/2018 do município de Joaçaba, quem é o responsável por recompor a pavimentação de logradouros e passeios públicos que foram removidos para instalação ou reparo de tubulação?

Accepted Answer

D) O Simae, que realizou a remoção para a instalação ou reparo da tubulação.

Answer

A) O proprietário do imóvel em frente ao local do reparo, pois o acesso à sua propriedade foi afetado.

Answer

B) O Departamento de Viação e Obras do município, por ser o órgão responsável pela infraestrutura viária.

Answer

C) O estabelecimento comercial mais próximo, devido à interrupção do fluxo de pedestres e clientes.

Answer

E) A comunidade local, que deve se organizar em mutirão para realizar o serviço, com apoio da Prefeitura. Execução: Fundatec 1020_CE_03_NM_DM 30/10/2025 18:22:36

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