Questões de Educação e Pedagogia · CONSESP
Educação e PedagogiaFinanciamento da educação e FundebCONSESP 2018
Pref General Salgado
Questão de Educação e Pedagogia
De acordo com o artigo 68 da Lei Federal nº 9.394/96, são recursos públicos destinados à educação os originários de: I. receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. II. receita de transferências constitucionais e outras transferências. III. receita do salário-educação e de outras contribuições sociais. IV. receita de incentivos fiscais. Está correto o que se afirma em
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